A Evolution API é uma plataforma voltada à automação de mensageria, integrando canais de comunicação como WhatsApp, Facebook e Instagram, além de outras soluções de automação e inteligência artificial. A plataforma permite o envio e recebimento de mensagens, armazenamento de dados pessoais e informações de contatos conectados aos canais, oferecendo ferramentas eficientes e personalizáveis para otimizar a comunicação e a gestão de interações.
Adicionalmente, a Evolution API proporciona integração com outras plataformas e serviços, promovendo uma experiência adaptada às necessidades dos usuários. Nosso objetivo é oferecer uma solução prática, segura e eficiente para empresas que buscam aprimorar suas operações de comunicação.
Estes Termos e Condições Gerais de Uso estão permanentemente acessíveis para consulta no endereço: https://evolutionapi.com/terms-of-use e devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade, disponível em https://evolutionapi.com/privacy-policy, além da legislação aplicável.
O objetivo destes Termos é esclarecer as responsabilidades, direitos e obrigações de todos os usuários que acessam e/ou utilizam os serviços oferecidos pela Evolution API, conforme descrito abaixo.
Para os fins destes Termos e Condições Gerais de Uso, considera-se "Usuário" qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize os serviços da Evolution API, independentemente do meio utilizado, incluindo, mas não se limitando a, dispositivos móveis, tablets, computadores pessoais, navegadores de internet, aplicativos ou qualquer outro dispositivo ou tecnologia de acesso disponível.
Ao acessar a Evolution API, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições Gerais de Uso, bem como com a Política de Privacidade.
O Usuário também declara que possui, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade e plena capacidade legal para aceitar e cumprir os presentes Termos e Condições de Uso.
Caso o Usuário não concorde, no todo ou em parte, com os presentes Termos e Condições de Uso, ele não está autorizado a acessar ou utilizar os serviços disponibilizados pela Evolution API, incluindo seus sites, aplicativos ou qualquer outro serviço operado pela empresa.
O Usuário pode esclarecer dúvidas, relatar problemas ou apresentar reclamações relacionadas aos serviços oferecidos pela Evolution API por meio de nosso canal de atendimento.
Para entrar em contato, o Usuário pode utilizar o e-mail: contato@evolutionapi.com.
Ao utilizar os serviços da Evolution API, o Usuário declara que leu e concorda integralmente com os Termos e Condições de Uso e com a Política de Privacidade.
A Evolution API pode disponibilizar links para sites de terceiros, permitindo que o Usuário contrate serviços ou adquira produtos diretamente dessas empresas, sem qualquer interferência ou responsabilidade por parte da Evolution API.
Quando o Usuário é redirecionado para sites de terceiros, é de sua responsabilidade ler e concordar com os Termos de Uso e a Política de Privacidade dessas empresas antes de utilizar seus serviços ou produtos.
A Evolution API não se responsabiliza por:
A Evolution API não se responsabiliza por quaisquer danos causados por vírus, malware, spyware ou outros softwares prejudiciais que possam comprometer o equipamento do Usuário durante a navegação.
É responsabilidade do Usuário manter seus dispositivos atualizados e protegidos por softwares antivírus adequados.
A Evolution API também não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso inadequado de seus serviços ou por eventos de força maior.
São obrigações do Usuário:
Estes Termos e Condições de Uso têm vigência por prazo indeterminado. Qualquer reclamação judicial ou administrativa relacionada ao uso dos serviços da Evolution API deve ser formalizada dentro do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir do evento que deu origem à reclamação.
Os Termos e Condições de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério da Evolution API, sem necessidade de aviso prévio.
Usuários que não concordarem com os Termos modificados devem abster-se de utilizar os serviços da Evolution API.
Estes Termos e Condições de Uso, bem como a Política de Privacidade, são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo, mas não se limitando à Constituição Federal, ao Código Civil, ao Código de Defesa do Consumidor, ao Marco Civil da Internet e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, como o único competente para dirimir quaisquer questões ou controvérsias decorrentes destes Termos e Condições de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Data da última atualização destes Termos de Uso: 17 de janeiro de 2025.