Política de Privacidade

Este documento tem como objetivo apresentar a Política de Privacidade da Evolution API, descrevendo como as informações são tratadas, protegidas e utilizadas, além das medidas adotadas para garantir segurança e transparência no relacionamento com os usuários.

Quem é a Evolution API?

A Evolution API é uma plataforma de automação de mensageria que conecta canais de comunicação como WhatsApp, Facebook e Instagram, além de integrar outras soluções de automação e inteligência artificial. A plataforma oferece ferramentas robustas para o gerenciamento eficiente e seguro de mensagens e conexões.

A privacidade é um valor fundamental e a Evolution API adota medidas para proteger as informações armazenadas e processadas, incluindo mensagens, contatos, dados pessoais e informações relacionadas às conexões nos canais utilizados.

Esta Política de Privacidade detalha como os dados são coletados, utilizados e protegidos no contexto dos serviços oferecidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras normas aplicáveis.

Definições

Dados Pessoais: Informações fornecidas ou coletadas pela Evolution API e suas afiliadas, por qualquer meio, que permitem a identificação direta ou indireta do titular. Incluem dados sobre conexões de canais, mensagens armazenadas e informações de clientes cadastrados.
Dados Não-Pessoais: Informações que não possibilitam a identificação individual do titular, como padrões de uso da plataforma, horários de acesso, volume de mensagens enviadas e outros dados técnicos.
Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços disponibilizados pela Evolution API, incluindo empresas que conectam canais à plataforma.

O termo Usuário pode ser utilizado de forma intercambiável com Titular de Dados Pessoais nesta Política de Privacidade.

Como são acessados os dados pessoais?

A quantidade e o tipo de informações coletadas podem variar de acordo com as escolhas, autorizações concedidas e a forma como o website e as ferramentas são utilizadas. Abaixo, são detalhadas as diferentes maneiras pelas quais os dados podem ser acessados:

Dados fornecidos diretamente pelo titular: incluem as informações inseridas durante o cadastro ou no preenchimento de formulários disponibilizados em websites, aplicativos e plataformas, como para acessar conteúdos gratuitos (e-books, quizzes e similares) ou participar de processos seletivos. Exemplos de dados coletados incluem e-mail, nome completo, número de telefone, endereço e data de nascimento.
Dados obtidos de terceiros: informações sobre o titular também podem ser coletadas a partir de fontes públicas, prestadores de serviços e parceiros, em conformidade com a legislação aplicável e respeitando os direitos de privacidade. Redes sociais e outros serviços, como Facebook, Google e Instagram, podem fornecer dados mediante autorização prévia, com o objetivo de aprimorar a experiência do usuário e oferecer produtos e serviços mais relevantes.
Dados de navegação: mesmo que o titular não preencha formulários ou solicite conteúdos gratuitos, podem ser coletadas informações sobre a navegação. Esses dados, que não permitem a identificação direta, incluem páginas visitadas, horários de acesso, cliques em hiperlinks, conteúdos visualizados ou indicados, localização aproximada (latitude e longitude), endereço de IP, informações do dispositivo de acesso (como identificador do dispositivo, identificador de publicidade, nome e tipo de sistema operacional), e dados sobre a conexão de internet.

Por que os dados pessoais são utilizados?

A Evolution API é uma plataforma de automação de mensageria dedicada a otimizar a comunicação e a eficiência operacional de seus usuários. Para alcançar esse objetivo, a plataforma utiliza tecnologia avançada para integrar canais de comunicação e oferecer soluções personalizadas que atendam às necessidades dos usuários

Para fornecer essas soluções personalizadas, é essencial entender o perfil dos usuários e suas interações na plataforma. Por esse motivo, dados pessoais e de navegação são coletados e analisados, permitindo oferecer recomendações e funcionalidades que atendam diretamente às demandas específicas de cada usuário.

A receita da Evolution API provém da comercialização de seus serviços e soluções. Para garantir o funcionamento da plataforma e a continuidade de investimentos em tecnologia, a coleta e análise de dados de uso são fundamentais para aprimorar a experiência dos usuários e a eficácia das integrações e mensagens processadas.

Além disso, a exibição de anúncios e a utilização de serviços de terceiros podem envolver o uso de cookies ou web beacons, que coletam informações sobre a interação dos usuários com esses serviços, como cliques em anúncios ou interesses demonstrados em produtos ou serviços exibidos. É importante destacar que a Evolution API não tem acesso direto a essas informações e não se responsabiliza pelos dados coletados por terceiros.

Como os dados pessoais são utilizados?

A Evolution API utiliza os dados coletados para:

Identificação precisa e segura: garantir a correta identificação dos usuários para proteger a segurança das informações armazenadas e prevenir fraudes.
Oferecer soluções personalizadas: a partir da análise do perfil e do uso da plataforma, são oferecidas funcionalidades, integrações e serviços — próprios ou de terceiros — que atendem às necessidades específicas de cada usuário, otimizando a experiência na plataforma.
Aprimoramento da comunicação: os dados são utilizados para melhorar a interação com os usuários, possibilitando o envio de notificações, atualizações sobre serviços, conteúdos relevantes e novidades relacionadas à plataforma.
Estudos e aprimoramento tecnológico: os dados são empregados em pesquisas e processos para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das tecnologias oferecidas, como a criação de perfis de uso e funcionalidades adicionais. Sempre que possível, esses dados são tratados de forma a não identificar diretamente os usuários, garantindo maior segurança e privacidade.

A Evolution API compartilha dados pessoais?

A Evolution API não comercializa dados pessoais. No entanto, os dados podem ser compartilhados com empresas do mesmo grupo e com terceiros nas seguintes circunstâncias, sempre em conformidade com a legislação aplicável:

Empresas do grupo: a Evolution API faz parte de um ecossistema maior que integra diversas plataformas e serviços. Nessas condições, os dados podem ser compartilhados para oferecer conteúdo, produtos e serviços que estejam alinhados às finalidades da plataforma, sempre identificados com a marca "By ETUS Digital LLC".
Terceiros ou parceiros: de modo geral, são compartilhados apenas dados não pessoais, como informações comportamentais. No entanto, dados pessoais podem ser compartilhados para recomendar produtos e serviços adequados às necessidades do usuário ou para fornecer os produtos e serviços solicitados, desde que haja o interesse e consentimento do usuário, quando aplicável.
Uso restrito pelos parceiros: os parceiros e prestadores de serviços autorizados a acessar os dados pessoais deverão utilizá-los exclusivamente para os fins específicos contratualmente estabelecidos. Eles não estão autorizados a usá-los para qualquer outra finalidade, e devem cumprir as disposições desta Política de Privacidade, bem como as leis de privacidade e proteção de dados vigentes.
Finalidades administrativas e legais: os dados podem ser compartilhados para fins administrativos, como pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de riscos. Além disso, o compartilhamento poderá ocorrer quando for necessário para atender a obrigações legais, determinações de autoridades competentes ou decisões judiciais.
Cooperação com autoridades: a Evolution API se reserva o direito de auxiliar e cooperar com autoridades judiciais ou governamentais. O compartilhamento de dados poderá ocorrer para estabelecer ou exercer direitos legais, proteger os bens da empresa, ou em situações que visem resguardar os direitos, propriedades ou a segurança de funcionários e usuários.
Solicitações administrativas: Dados Pessoais podem ser fornecidos a autoridades mediante solicitação formal, desde que em conformidade com os Termos e Condições de Uso e, quando aplicável, com a autorização do titular dos dados.

Quais são os direitos do titular de dados e como entrar em contato?

O titular dos dados pessoais tem o direito de acessar, controlar e solicitar informações relacionadas ao tratamento de seus dados a qualquer momento. Mediante requisição à Evolution API, é possível exercer os seguintes direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

Solicitar a confirmação de que seus dados estão sendo tratados;
Requerer acesso às informações coletadas;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Requerer a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante solicitação expressa e em conformidade com regulamentações aplicáveis, respeitando segredos comerciais e industriais;
Solicitar a exclusão de dados pessoais tratados com base no consentimento, salvo nas exceções previstas pela LGPD;
Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais os dados foram compartilhados; e
Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as implicações dessa negativa, conforme disposto nesta Política.

Para mais informações, consulte o artigo 18 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Os titulares de dados também podem alterar, a qualquer momento, as preferências relacionadas ao uso de cookies diretamente nas configurações de seus navegadores. No entanto, a desativação de cookies pode afetar algumas funcionalidades da plataforma, comprometendo a experiência de uso.

Caso deseje gerenciar ou desativar cookies do Google (incluindo o Cookie DART), é possível fazê-lo diretamente na página oficial do Google, onde as configurações de cookies da rede de anúncios podem ser ajustadas.

Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou para obter mais informações sobre os serviços oferecidos, os canais de contato disponíveis são:

E-mail: contato@evolution-api.com
Chat online: Disponível diretamente na plataforma.

Esses canais também podem ser utilizados para esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais ou para reportar situações que estejam em desacordo com esta Política de Privacidade ou com as escolhas do titular dos dados.

Como os dados pessoais são protegidos?

A Evolution API adota práticas e tecnologias continuamente revisadas e aprimoradas, acompanhando os avanços técnicos e regulatórios, tanto nacionais quanto internacionais. Diversas medidas são implementadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, uso indevido, alterações, divulgações ou destruições. Essas medidas incluem:

Proteção física e lógica de dados;
Criptografia de comunicações;
Controle de acessos baseado em níveis de permissão;
Desenvolvimento seguro de software;
Políticas internas de conformidade e segurança da informação; e
Mecanismos de mitigação de riscos que garantem a proteção ao longo de todo o ciclo de vida dos dados.

Os dados são armazenados em bases seguras e amplamente reconhecidas, como os serviços de nuvem do Google Cloud, que seguem padrões internacionais de segurança e privacidade.

Embora todos os esforços sejam direcionados para garantir a segurança das informações, não é possível assegurar que os serviços, bases de dados ou sistemas utilizados sejam completamente invioláveis. Em caso de incidente que comprometa a segurança dos dados, a Evolution API adotará medidas imediatas para informar os titulares de dados afetados e corrigir a situação.

Informações importantes:

Ao acessar e/ou utilizar a plataforma da Evolution API, o usuário declara estar ciente e concordar que:

Possui pelo menos 18 (dezoito) anos de idade e plena capacidade para aceitar os termos desta Política de Privacidade. Caso contrário, o acesso e uso dos serviços não são autorizados;
A Evolution API segue normas e padrões internacionais de segurança no armazenamento, proteção, privacidade e transmissão de dados. No entanto, reconhece-se que nenhum método de segurança é 100% garantido;
Não serão enviados e-mails solicitando pagamentos ou confirmação de dados pessoais pela plataforma;
A Evolution API poderá realizar pesquisas em históricos de uso para aprimorar o perfil do usuário e oferecer serviços personalizados;
Usuários poderão ser convidados a participar de pesquisas de satisfação, cujos resultados serão utilizados para melhorias nos sistemas, produtos e serviços oferecidos;
Caso o usuário entre em contato para reportar problemas, esclarecer dúvidas ou solicitar suporte, as informações fornecidas poderão ser armazenadas e utilizadas para fins de investigação, solução de problemas e aprimoramento dos serviços.

Atualização da Política de Privacidade

Com o objetivo de acompanhar as mudanças tecnológicas e regulatórias, a Evolution API reserva-se o direito de revisar e modificar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomenda-se que os usuários consultem esta página regularmente para se manterem informados sobre eventuais alterações. O uso contínuo dos serviços após modificações implica a concordância com os novos termos.

Em conformidade com o artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Raphael Petronilho foi designado como encarregado pelo tratamento de dados. Para dúvidas ou solicitações, o contato deve ser feito pelo e-mail: contato@evolution-api.com.

Data da última atualização desta Política de Privacidade: 16 de janeiro de 2025.